Novo CPC em Tiras – 2

inteiroteor-tira001 A reconvenção continua a existir no CPC/2015, mas deve ser formulada na contestação e não mais como peça autônoma. Nesse sentido, dispõe o art. 343: “Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa”. Desse modo, havendo interesse do réu em formular pedido contra o autor, deverá fazê-lo no bojo da própria contestação. Havendo reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Ainda que não mais apresentada por meio de petição autônoma (quando houver contestação), a reconvenção, por configurar demanda do réu contra o autor, conserva alguma autonomia. Primeiro porque “a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção” (art. 343, §2º). Além disso, poderá o réu ter interesse apenas na reconvenção, sem pretender contestar os pedidos do autor. Nesse caso, autoriza o CPC a propositura da reconvenção independentemente do oferecimento da contestação (art. 343, §6º).

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