O novo CPC em Tiras – 29

inteiroteor-tira029Prevista de forma muito tímida no CPC/1973, a chamada “prova técnica simplificada” ou “testemunha técnica” foi tipicizada no bojo do CPC/2015, precisamente no art. 464, §§ 2º, 3º e 4º. De acordo com o §2º do referido dispositivo legal, o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, “poderá, em substituição à prova pericial, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade”. Em vez de nomear um perito, de determinar uma perícia, o magistrado pode ouvir um especialista. Se a situação não é tão complexa, o juiz nomeia um especialista para que este, na audiência, explique e esclareça a situação, facilitando a compreensão do juiz, viabilizando, enfim, o julgamento da causa. É o que prevê o §3º do art. 464, nos seguintes termos: “A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico”. O novo diploma ainda trata de prever que “O especialista, que deverá ter formação acadêmica específica na área objeto de seu depoimento, poderá, ao prestar seus esclarecimentos, valer-se de qualquer recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens com o fim de esclarecer os pontos controvertidos da causa”.

Share