O novo CPC em Tiras – 12

inteiroteor-tira012Sob a égide do CPC/1973, havia divergência doutrinária e jurisprudencial a respeito da possibilidade de ampliação subjetiva da demanda em razão da apresentação da reconvenção. Entretanto, o CPC/2015 deixou claro que é possível haver ampliação subjetiva em razão da reconvenção. A reconvenção é proposta pelo réu, contra o autor. De acordo com o novo texto normativo, o réu pode, ao propor a reconvenção, incluir um litisconsorte, um terceiro que antes não figurava na demanda originária. Haverá uma ampliação subjetiva no processo. Imagine-se, por exemplo, que uma ação é proposta por Tício (autor) contra Caio (réu). Caio, apontado como réu, apresenta reconvenção contra Tício e contra João, um terceiro, que não figurava na ação primitiva. Essa possibilidade está prevista expressamente no art. 343, §3°: “A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro”. A situação contrária também é possível. É possível também que o réu, quando ajuíze a reconvenção, se litisconsorcie com um terceiro, conforme prevê o §4° do art. 343 do CPC/2015, segundo o qual “A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro”. É possível, ainda, que aconteça as duas situações.

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